Apelação cível. Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Protagonismo feminino na OAB Paraná

A advogada Marilena Winter foi indicada para concorrer ao cargo de presidente da Seccional. Se eleita, será a primeira mulher a ocupar o cargo máximo de representação da classe.

Teste de concurso público que gera distinção de sexo só se necessário para o exercício da função

Candidata à vaga de agente de polícia federal foi reprovada no teste de aptidão física (barra fixa, modalidade ?dinâmica?), mas foi aprovada nas demais fases do concurso, incluindo o curso de formação, no qual está inserido o teste de barra fixa naquela modalidade.

Ministra Grace Mendonça lança “Democracia: Substantivo Feminino”

Obra reúne artigos inéditos escritos por 18 mulheres que exercem, ou exerceram, cargos e funções relevantes no Brasil e no exterior.

Consumidor e processo civil.

Não confirmação do sexo.

Justiça condena lanchonete a indenizar mulher transgênero por conduta preconceituosa

Vítima foi impedida de usar banheiro feminino.

Ministro determina transferência de travesti para ala feminina de presídio

Por falta de espaço adequado na penitenciária, o travesti era mantido em alojamento ocupado por presos do sexo masculino.

Transexual adota nome de homem sem fazer cirurgia.

visivelmente retratada como homem e a sofrer, com o nome feminino MARILYN HELLEN

Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

Maria da Penha) para uma concepção ampliada do vocábulo feminino. Como é cediço, o movimento de

Casais gays procuram cartórios para se casar

Autorização para que pessoas do mesmo sexo possam casar em cartórios extrajudiciais é válida desde 15 de maio

Trabalho da mulher. Artigo 384 da CLT. Intervalo para descanso. Dispositivos não recepcionado pela Constituição.

O intervalo do art. 384 só seria possível à mulher se houvesse idêntica disposição para trabalhadores do sexo masculino.

Comunicação é essencial no empreendedorismo feminino

Tati Fanti, fundadora da escola PrimmaDonna, explica que a comunicação é principal base do relacionamento com clientes, por isso deve ser considerada ao iniciar um novo negócio.

Protagonismo feminino é destaque no meio corporativo

Mulheres em cargos de liderança contam suas experiências e dão exemplo de sucesso.

Habilitação de casamento entre homens. Pedido não homologado.

O casamento de pessoas do mesmo sexo não encontra amparo na legislação vigente, em consequência, o

Pedido para mudança de nome e gênero antes de cirurgia é autorizado

Para juiz Fábio Fresca, sexo psicológico é mais importante do que aspectos físicos; Transexual já recebe hormônios femininos há 5 anos

Lojista não causa dano moral por questionar dados de transexual, diz TJ-RS

de um cliente que mudou de sexo e passou a ter novo registro de identidade.

Indenização por dano moral.

Instalação de câmeras de vídeo no vestiário feminino.

Lula: "De sexo quase todo mundo gosta"

Mudança de nome em RG de transexual fica em sigilo

O transexual que tenha sido submetido a cirurgia de mudança de sexo pode trocar nome e gênero em

Walmart deve indenizar funcionária por filmagem em vestiário feminino

Indenização foi fixada em R$ 40 mil